sábado, 9 de julho de 2011

A POPULAÇÃO DE AVEIRO NÃO MERECE MAIS UMA DESSA.

Recebi uma mensagem do amigo e companheiro dos blogueiros do Pará e do Brasil, dá suposta irregularidade no Processo de Licitação para a Construção do Hospital de Aveiro. Como disse o companheiro Sebastião, o local foi  Construído para ser a casa de morada dos prefeitos. Que após assumir o mandato em 2005, a professora Maria Gorete, através de Projeto de Lei, fez a mudança para Palácio Tapajós, que passou a ser prefeitura municipal.
Tudo bem!  Em Aveiro tudo pode, reclamar para quem? O jeito e colocar uma loja de lenços  e consumir junto com todos. 
Olhe! Eu não acredito nessa irregularidade! Ranilson é a confiança da maioria da população. Ele jamais cometeria esse absurdo, que viesse até supostamente comprovada a denuncia ele venha perder o cargo e também ser preso. “Aliados a base do prefeito, dizem que ele é único prefeito que mais fez obras nesse município, muitos concordam.” Sebastião talvez o amigo esteja equivocado, isso não está acontecendo. Pois, nesse governo não existe perseguições, não existe ruas esburacadas, não existe comerciantes sem receber. Esse governo é popular, em fim ele é 100% legal" Espero amigo que vc esteja errado!!!....Mesmo assim vou pedir licença para colocar a sua matéria no meu blog. Todos nos somos a favor da construção do Hospital Municipal

MATÉRIA DO BLOG DO SEBASTIÃO DANTAS.
Aveiro: irregularidades na licitação para reforma e construção do Hospital Municipal
 O processo de licitação para a contratação de empresa que executará as obras de reforma e construção do Hospital Municipal de Aveiro-PA contém uma serie de irregularidades de acordo com a Lei Nº 8.666 ( Lei da Licitação).
Veja:
- falta de previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes da obra a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma - (Artigo 7º, inciso III);
- o extrato de contrato publicado no Diário Oficial do Estado não tem previsto o valor da obra e nem os prazos de sua execução - (Artigo 8º);
Placa colocada antes da licitação com o valor estimado da obra e sem prazo para execução.
Extrato do Contrato n° 02/2011 – Tomada de Preço. Modalidade: Tomada de Preço n° 03/2011. Prefeitura Municipal de Aveiro, CNPJ nº 04.542.916/0001-24, e Engecon Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ nº 10712807/0001-00, tem como objeto a reforma e construção do Hospital Municipal de Aveiro. Vigência da assinatura do contrato até o termino da obra. Foro da Comarca de Itaituba, termo judiciário de Aveiro-PA, Ranilson Araujo do Prado.
- participação do autor do projeto, básico ou executivo, na licitação da obra (Artigo 09, inciso I);
Foto: blog do André Paxiúba
Engenheiro Pedro Machado (direita), prefeito Ranilson Araújo Prado (centro)  e advogado Raifran (esquerda)  antes da licitação.
Irregularidades:
Placa colocada depois da licitação com nome de Pedro Machado - mesmo engenheiro que elaborou o projeto inicial é também responsável pela empresa vencedora da licitação. A placa está  sem informações do valor da obra e o prazo para execução.
O blog tem informações que Pedro Machado, além de ser o engenheiro responsável, também seria o suposto dono da empresa Engecon. Foi feito duas tentativas de contato com o engenheiro citado, através dos celulares (93) 8124-2904 (não atendeu) e 9116-4462 (caixa postal), para obter informações a respeito da postagem, mas não houve comunicação.

A Engecon também foi a vencedora da licitação para a reforma e construção de salas de aula da Escola Santa Inês e o contrato não tem valor e prazo de execução.
Alcançado pelo blog o secretário de Administração de Aveiro, Gilmar Lira, disse que não sabe se há previsão orçamentária para a reforma e construção do Hospital Municipal. Informou que o prefeito Ranilson do Prado está em Belém para tratar da situação da obra e que ela será executada em parceria com o Governo do Estado. 
Quando perguntado sobre a licitação o secretário disse que não tinha informações no momento  para repassar ao blog.

Nota do blog: A Câmara de Vereadores tem a obrigação legal e moral de verificar e tomar providências sobre as irregularidades ocorridas no processo de licitação do Hospital Municipal de Aveiro. A Câmara de Vereadores já foi omissa em mandatos anteriores permitindo atraso no pagamento do salário dos funcionários, dívidas junto ao INSS, IGEPREV, Rede Celpa, Telemar, etc...Esperamos que não cometam o mesmo erro porque no final quem para por isso é a população.

Matérias sobre irregularidades em licitações: aqui e aqui.